Presidente do Inep é demitido após suspensão de avaliação ser revogada

Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil)

Um dia depois de cancelar a avaliação federal de alfabetização, o Ministério da Educação revogou a medida, em um novo recuo do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. O episódio culminou na demissão do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Marcus Vinicius Rodrigues, na noite desta terça-feira - foi ele quem assinou a portaria que suspendia a avaliação. 

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A decisão pela demissão de Rodrigues ocorreu já na segunda, depois de discussão dele com Vélez. O ministro não teria ciência da suspensão da avaliação e não gostou de não ter sido comunicado. O pedido para que a avaliação fosse suspensa, no entanto, partiu do MEC. Foi o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, quem pediu ao Inep para não realizar a prova.

Apesar da decisão da demissão ter sido tomada na segunda, Rodrigues tentou articular sua permanência no cargo em visita na Casa Civil. Não deu certo. Ligado aos militares, Rodrigues é professor da FGV e acompanha as discussões da área desde antes da transição de governo. O general Francisco Mamede de Brito Filho é cotado para assumir o cargo. Atualmente, ele é chefe de gabinete do órgão.

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Na segunda, a secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, já havia pedido demissão. Ela não havia sido consultada sobre a mudança na avaliação da alfabetização.

Para a secretaria de Educação Básica, Vélez escolheu um de seus ex-alunos que já fazem parte do MEC. Alexandro Ferreira de Souza é titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e pode acumular o cargo.

O episódio da avaliação da alfabetização escancara um cenário de desarticulação dentro da pasta, disputas internas, e riscos para ações educacionais do país.

A própria permanência de um ministro enfraquecido, sem autonomia para tomar decisões próprias, expôs um MEC refém da articulação do grupo mais ideológicos dentro do governo.

Com ataques nas redes sociais e proximidade com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus filhos, esse grupo, ligado ao escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, têm conseguido eliminar um a um os servidores tachados como inimigos.

Além de suspender a prova de alfabetização, a portaria de segunda-feira trazia as regras para a realização do Saeb, avaliação federal usada para o cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação). Toda a portaria foi tornada sem efeito nesta terça.

Atores do debate educacional têm subido o tom nas críticas. Os secretários de Educação reclamam da saída de pessoas com quem vinham conversando e da falta de clareza, mesmo após quase três meses de governo, sobre a continuidade de programas como o financiamento a escolas de tempo integral e o apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular.

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A presidente do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, diz que os sinais recentes são de um MEC inoperante.

"A desarticulação do MEC tem reflexos na ponta porque estados e municípios passam a não ter certeza se podem contar com o governo federal", diz ela. Priscila diz que a situação atual é insustentável.

"Temos defendido uma nova equipe para o MEC, com nova liderança, novos secretários. O ministro não tem mais condições de atrair uma boa equipe, ficou evidente que ele não tem perfil para o cargo."

Os três envolvidos no episódio da avaliação da alfabetização - Nadalim, Tania e Rodrigues - representam de certa forma os grupos de conflito dentro do MEC.

Sem experiência em gestão e distante das discussões sobre política pública, Vélez transformou o MEC em um mosaico, com profissionais de várias origens: militares, docentes do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), profissionais do Centro Paula Souza, de SP, ex-alunos de Olavo e também ex-alunos do próprio ministro.

Aluno de Olavo de Carvalho, Nadalim foi poupado. Olavistas tem feito pressão por cargos e influência no MEC depois que demissões atingiram integrantes do grupo.

O MEC vive crise permanente, que nasceu em janeiro, quando o ministro recuou sobre mudanças em edital de compra de livros que suprimia o compromisso com a agenda da não violência contra mulheres e permitia obras sem referências e com erros. Em fevereiro, o MEC enviou carta a escolas com slogan da campanha de Bolsonaro e pedido de filmagem de alunos cantando o hino. O episódio causou grande desgaste e provocou novo recuo.

O novo capítulo da crise começou no dia 8 deste mês, com uma dança de cadeiras. Mas as demissões precisam ser entendidas por fases:

1. O ministro decide trocar pessoas de seu gabinete após paralisia do MEC e repercussão negativa de ações ideológicas. O processo atingiu alunos de Olavo;
2. Olavistas passaram a coordenar ataques ao ministro e a integrantes ligados aos militares e a técnicos do Centro Paula Souza;
3. A pressão olavista chega ao presidente, que exige a demissão de quem os olavistas apontavam como culpados por uma suposta perseguição ao grupo, o que inclui militares e técnicos do Paula Souza; 

Nesse processo já são 15 exonerações até agora. Para se manter no cargo, o ministro perdeu a autonomia para montar a equipe. Não conseguiu nomear duas pessoas anunciadas para secretária-executiva. O cargo, considerado o nº 2 do MEC, está vago desde o dia 12.

A permanência de Vélez até agora é explicada por interlocutores dentro do MEC e da Casa Civil por dois fatores. O primeiro é a confiança de Bolsonaro de que Vélez não irá abrir mão da agenda antiesquerda. O outro fator é o apadrinhamento e a consequente tutela conquista pelo grupo olavista.??